Turma Recursal condena Flamengo e Nestlé por confusão causada pela promoção "Torcer Faz Bem"

A importância do jogo, agregada à massa de pessoas interessadas em assisti-lo, resultou na grande procura por latas de Neston e provocou filas e tumultos nos cincos postos de troca, instalados na cidade do Rio de Janeiro.

Obrigação de reparar dano por acidente de trabalho só existe quando demonstrado nexo de causalidade

Sustenta que a sentença é omissa, uma vez que apreciou somente a necessidade de óculos de proteção para a operação de máquina motoniveladora, mas não apreciou a necessidade de tal uso para evitar acidente.

CPI do Sistema Carcerário não poderá indiciar juízes sul-mato-grossenses

Dois juízes de Direito de Campo Grande (MS) obtiveram liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

Hospital é condenado a indenizar família de paciente por infecção hospitalar

Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

Desistente deve suportar honorários do advogado da parte contrária

Chaveiro atropelado será indenizado.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio de decisão da 16ª Câmara Cível, condenou uma funcionária publica e um pintor a indenizarem em R$ 10 mil por danos morais um chaveiro que foi atropelado enquanto pilotava sua motocicleta.

Acidente de trabalho gera indenização.

O município de Governador Valadares foi condenado a indenizar N.C.Z., vítima de um acidente de trabalho no Pico do Ibituruna.

ADI questiona forma de preenchimento dos cargos comissionados na Câmara Legislativa do DF

Fabricante responde solidariamente com assistência técnica por defeito

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Empresa deverá reduzir taxa de administração de consórcios

Novas regras para crimes hediondos só valem os cometidos após a vigência da Lei n. 11.464/07

Morador condenado por agressão a vizinho

Incorporação de gratificação. Prescrição. Condição suspensiva.

Incorporação de gratificação. Prescrição.

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria. Pretendida impronúncia.

Mandado de Segurança contesta questões no concurso público do MPU